Política de Cookies

1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto gerados por um servidor web e armazenados no dispositivo do usuário quando este acessa um site. Nas visitas subsequentes, o navegador reenvia automaticamente o cookie ao servidor, permitindo que o site reconheça o dispositivo e recupere informações da sessão anterior. Além dos cookies tradicionais, tecnologias similares podem ser utilizadas para fins equivalentes: pixel tags, web beacons, armazenamento local (localStorage), armazenamento de sessão (sessionStorage) e IndexedDB. Esta Política abrange todas essas tecnologias sob o termo genérico "cookies".

2. Por que utilizamos cookies?

Utilizamos cookies exclusivamente para finalidades legítimas e transparentes: • Funcionamento técnico essencial — garantir que as páginas carreguem corretamente, que os mecanismos de segurança estejam ativos e que a sessão do usuário seja mantida durante a navegação. • Análise de audiência agregada e anonimizada — compreender, de forma estatística, como os visitantes utilizam o portal, sem qualquer identificação individual. • Melhoria contínua do conteúdo — identificar seções de maior interesse e priorizar melhorias relevantes. • Registro de consentimento — armazenar sua decisão sobre cookies para não exibir o banner repetidamente. Não utilizamos cookies para publicidade comportamental, retargeting ou compartilhamento de dados com terceiros para fins publicitários.

3. Base legal (LGPD e Marco Civil)

O uso de cookies por este portal está amparado nas seguintes bases legais: Cookies estritamente necessários: legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, da LGPD) para garantir o funcionamento técnico e a segurança do portal. Não requerem consentimento prévio, pois são indispensáveis ao serviço. Cookies analíticos com anonimização de IP: legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, da LGPD). A anonimização do endereço IP ocorre antes de qualquer transmissão, eliminando a possibilidade de identificação individual do visitante. Cookies funcionais: consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), manifestado por meio do banner de consentimento exibido na primeira visita. Cookies de marketing comportamental: NÃO UTILIZAMOS esta categoria de cookies. Este portal não integra redes de publicidade comportamental ou plataformas de retargeting.

4. Tipos de cookies utilizados

5. Cookies de terceiros integrados

5.1. Google Analytics (Google LLC) Finalidade: análise de audiência, métricas de desempenho e relatórios agregados de comportamento de navegação. Configuração adotada: anonimização de IP ativada; compartilhamento de dados com o Google desabilitado; uso para personalização desabilitado; dados retidos pelo prazo mínimo disponível (14 meses). Política de privacidade do Google: https://policies.google.com/privacy Opt-out do Google Analytics: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout 5.2. Infraestrutura de hospedagem O provedor de hospedagem pode instalar cookies técnicos de balanceamento de carga e otimização de entrega (CDN). Esses cookies são estritamente necessários e não contêm informações pessoais identificáveis.

6. Como gerenciar ou bloquear cookies

Você pode gerenciar cookies a qualquer momento pelas configurações do seu navegador: Chrome: Menu (⋮) → Configurações → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados do site Firefox: Menu (☰) → Configurações → Privacidade e Segurança → Cookies e dados do site Safari: Preferências → Privacidade → Gerenciar dados do site Edge: Menu (⋯) → Configurações → Cookies e permissões do site Para excluir especificamente da análise do Google Analytics, instale a extensão oficial em: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout A desativação de cookies estritamente necessários pode comprometer o funcionamento correto do portal. A desativação de cookies analíticos e funcionais não prejudica o acesso ao conteúdo principal.

7. Duração dos cookies

Cookies de sessão (session cookies): existem apenas durante a sessão de navegação ativa e são excluídos automaticamente quando o navegador é fechado. Cookies persistentes (persistent cookies): permanecem armazenados pelo período especificado em seu atributo de expiração — detalhado na tabela da seção 4 — ou até que você os exclua manualmente. Você pode excluir todos os cookies persistentes a qualquer momento pelas configurações do seu navegador, independentemente de sua data de expiração.

8. Transferência internacional de dados

O uso do Google Analytics implica a transferência de dados de navegação (anonimizados) para servidores da Google LLC nos Estados Unidos. Esta transferência ocorre ao amparo das Standard Contractual Clauses (SCCs) adotadas pelo Google para conformidade com legislações de proteção de dados aplicáveis. A anonimização do IP ocorre antes de qualquer transmissão, de modo que o endereço IP completo nunca é armazenado pela ferramenta.

9. Conformidade com a LGPD

adota as seguintes práticas em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018): Transparência: todas as tecnologias de rastreamento utilizadas estão identificadas nesta Política, com indicação de finalidade, duração e compartilhamento. Consentimento informado: o Usuário é informado por meio de banner exibido na primeira visita, com opções claras de aceitação ou recusa. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Minimização de dados: coletamos apenas os dados necessários; aplicamos anonimização de IP no Google Analytics; não utilizamos cookies para perfilamento individual. Direito de oposição e revogação: o Usuário pode opor-se ao uso de cookies não essenciais e revogar o consentimento a qualquer momento pelas configurações do navegador.

10. Atualizações e contato

Esta Política pode ser revisada periodicamente. A data da última atualização está indicada no início desta página. Alterações que impliquem novos cookies ou novos terceiros serão comunicadas por meio do banner de consentimento na próxima visita. Para dúvidas, solicitações de exercício de direitos LGPD ou revogação de consentimento: Responsável: Atendimento via WhatsApp: disponível neste portal. Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis para solicitações de direitos LGPD; até 5 (cinco) dias úteis para dúvidas gerais.